Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Comunicação
| Título |
| ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DE OPACIDADE NOS PROCESSOS DE SIGNIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA |
| Autores |
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GABRIELA SILVA SANTAROSA (Autor) JOSE BENEDITO DONADON LEAL (Orientador) |
| Resumo |
| A pesquisa propôs fazer análise das estratégias discursivas de opacidade nas informações públicas. Segundo a Lei de Acesso, que visa assegurar a divulgação de informações dos orgãos públicos que sejam de interesse da população. Além das informações das páginas, é possível fazer pedidos, sendo que os órgãos públicos tem um prazo para enviá-los. O artigo produzido a partir do resultado da pesquisa faz uma análise discursiva dos Portais da Transparência, com base nas publicações do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas. A metodologia foi observar a narrativa discursiva dos Portais (de que maneira eles informam, se há detalhes sobre os dados ou apenas um conteúdo geral, se é necessário algum tipo de código ou login para acessar informações), com base na Lei de Acesso. Para a análise, também foram observadas publicações sobre sua eficiência contidas no “Monitor de Opacidade” do Fórum de Direito, vistas de acordo com as obrigatoriedades da Lei. Além disso, alguns Portais foram verificados para averiguar se são preenchidos os pré-requisitos contidos na Lei (a necessidade de ferramenta de busca, área com respostas para as perguntas frequentes, entre outros) que são obrigatórios. Na conclusão do trabalho foi notado que há uma contradição entre os Portais e as notícias encontradas sobre eles. Os pré-requisitos básicos da Lei de Acesso, além da própria informação, estavam nos Portais, porém ainda é difícil encontrar uma “linha de raciocínio”, a clareza nas informações. Elas são organizadas de forma incompreensível para a maioria da população, sem contar os casos em que são necessárias informações especificadas para filtrar a pesquisa (por exemplo, o salário dos servidores), o que a maioria desconhece. As principais notícias sobre os Portais apontam que, na verdade, a Lei não está sendo devidamente aplicada na maioria das cidades. Documentos importantes são considerados sigilosos para não serem expostos, ou há demora para o envio de informação. |
