Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: História
| Título |
| JUROS JUSTOS: A ANÁLISE DO CONCEITO DE JUSTIÇA NA “CARTA SOBRE A USURA” DE TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA |
| Autores |
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JOAO PAULO MARCIANO SILVA (Autor) ALVARO DE ARAUJO ANTUNES (Orientador) |
| Resumo |
| A pesquisa analisa as variações do conceito de justiça em uma dissertação acerca da prática da usura produzida por Tomás Antônio Gonzaga, antes de ter se envolvido com a inconfidência mineira. Mais especificamente visa compreender o conceito de justiça à luz da concepção de juros justos, defendida pelo autor. A “Carta sobre a Usura” é uma obra escrita por Gonzaga antes da sua reforma da Universidade de Coimbra, em 1777, e traz as marcas de uma formação marcadamente escolástica, ainda que prenunciasse mudanças associadas ao iluminismo. Trata-se, portanto, de uma obra expressiva por conjugar as influências ilustradas nascentes e a tradição de uma formação jurídica escolástica. Tal condição coloca um problema investigativo: como as tradições e as luzes se articularam na citada obra de Gonzaga, em específico no que diz respeito ao conceito de justiça e de juros justos? Ao dispor-se a responder tal questão, considerado contexto da produção e sua autoria, a pesquisa que será apresentada permite conhecer um período de transição, adequação e propagação das idéias ilustradas e jurídicas em Portugal e no Brasil, na segunda metade do século XVIII. |
