Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Direito
| Título |
| Movimentos Sociais na busca pelo Direito à Memória e à Verdade e os Escrachos como principal meio de participação social. |
| Autores |
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ANA LUIZA VIEIRA MAIA (Autor) TATIANA RIBEIRO DE SOUZA (Orientador) |
| Resumo |
| Esta pesquisa é direcionada ao estudo dos movimentos sociais de luta pelo exercício do Direito à Memória e à Verdade, particularmente dos "Escrachos", como se tornaram conhecidos os atos de denúncia perante a sociedade, ocupando locais públicos e anunciando para seus vizinhos e para toda sociedade que lá mora um torturador. A relevância do trabalho se deve à necessidade de reverter os efeitos do "acordo político" que pôs fim ao regime militar, no que diz respeito ao esquecimento do autoritarismo e da violência da ditadura no Brasil da década de 1960 até a primeira metade da década de 1980. Buscou-se analisar a importância desses movimentos, procedendo-se à análise de seus pontos positivos e negativos, bem como da sua relação com os princípios e garantias constitucionalmente assegurados. O trabalho realizado foi principalmente, teórico, com levantamento bibliográfico, leitura e fichamento de livros, artigos e periódicos, utilizando também o método comparativo, com relação à Justiça de Transição e à formação de Comissões da Verdade em alguns países da América do Sul. A conclusão provisória a que se chegou foi de que o regime democrático no Brasil não se completará enquanto não se construir uma memória coletiva capaz de sensibilizar os cidadãos brasileiros sobre as violações de direitos ocorridas durante os governos militares, para que elas não sejam esquecidas e tampouco repetidas. |
