Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XVI Seminário de Extensão
Área: SEMINÁRIO DE EXTENSÃO
Subárea: SEXT
| Título |
| Assessoria Jurídica Comunitária |
| Autores |
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CAIO VINICIUS MARTINES (Autor) ANA LAURA MARQUES GERVASIO (Colaborador) Natalia de Souza Lisboa (Orientador) HANNA ABDO MANSUR (Colaborador) ISABELA DE OLIVEIRA GUIMARAES (Autor) ISABELLA FERNANDES SOARES (Colaborador) MARIANA GOMES VAZ DE OLIVEIRA (Colaborador) RAQUEL PEREIRA FARIA (Autor) RAYANA DE OLIVEIRA MACIEL (Colaborador) REGIANE BRAZ RIBEIRO (Colaborador) LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI (Co-Autor) THALES HENRIQUE DE ANDRADE MENDONCA (Co-Autor) ANA MARCIA CRAVEIRO COSTA IGNACHITTI GOMES (Co-Autor) |
| Resumo |
| A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP) que, em parceria com o Centro de Pastoral da Paróquia Cristo Rei – Bauxita, bem como com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - Alto da Cruz e São Cristóvão, desenvolve atendimentos semanais a fim de oferecer orientações jurídicas aos casos que são apresentados pela população, promovendo aconselhamentos legais e, quando necessário, encaminhamento aos órgãos competentes, pretendendo a resolução dos conflitos e buscando a educação para os Direitos Humanos a partir da pesquisa-ação. Objetiva-se estreitar a relação entre Universidade e comunidade, discentes e docentes, promovendo uma verdadeira troca de experiências, as quais levam à construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania. Os atendimentos são realizados em duplas de pesquisadores-extensionistas vinculados ao projeto que, de forma sigilosa e individualizada no espaço cedido pelas entidades parceiras, realizam os atendimentos e aconselham juridicamente aqueles que procuram solucionar dúvidas cotidianas. O público-alvo do projeto é a comunidade ouro-pretana, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras, as quais se localizam em bairros periféricos, regiões de notável vulnerabilidade social e que carecem de instrução quanto aos mais diversos tipos de direitos. Diante das demandas mais recorrentes auferidas nos atendimentos, são realizadas palestras a fim de conscientizar e esclarecer as dúvidas da população sobre determinado assunto. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo levados para pesquisa e discussão junto aos professores do Departamento de Direito da UFOP, bem como em diversas doutrinas, visando a mais adequada orientação e/ou encaminhamento ao órgão competente para resolver a demanda apresentada. |
