Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: Sociologia
| Título |
| SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA POLICIAL E FORÇA LETAL NO RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO |
| Autores |
|
Evelyn Moreira Januário (Autor) |
| Resumo |
| O controle e a visibilidade das ações dos agentes de segurança ainda são precários e, em grande medida, não foram transformados em relação ao período autoritário anterior.A complexidade de se conseguir mensurar o grau de letalidade das policias no país decorre em grande parte pela dificuldade de obtenção de dados confiáveis e relevantes no campo da Segurança Pública.Essa dificuldade começa pela falta de mecanismos que permitam o controle da sociedade a respeito de como essas informações são produzidas, pela falta de transparência das próprias agências nas quais os envolvidos interferem de modo a acobertarem os excessos.O objetivo da pesquisa é analisar a situação da violência letal nos estados, permitindo comparações e propor políticas públicas de controle do uso da força.A pesquisa partiu de objetivos específicos: compreender a situação das mortes em ações policiais; verificar como se dão os procedimentos de investigação destas mortes; e qual o papel das Corregedorias e das Ouvidorias de polícia em relação às mortes.A metodologia utilizada fora a revisão bibliográfica; coleta de dados das ocorrências de morte de policiais e não-policiais;estudo amostral dos procedimentos de investigação;estudo das Corregedorias e das Ouvidorias de polícia e análise das políticas de controle do uso da força.Os resultados parciais da pesquisa apontaram para um maior número de não policiais mortos em ações policiais e identificou uma fragilidade nos dados oficiais sobre letalidade em ações policiais, e ausência de transparência e acesso aos inquéritos, processos e boletins de ocorrência.As conclusões da pesquisa são provisórias, porém, os dados sobre a letalidade constituem um desafio do ponto de vista da pesquisa.As fontes oficiais disponíveis são em geral, construções de dados/ou estatísticas gerais e agregadas, as quais, quando tratadas de modo absoluto,acabam dissimulando,torna-se difícil para o pesquisador encontrar informações específicas que possam avançar em futuras análises. |
