Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: História
| Título |
| A JUSTIÇA E A PRÁTICA DO PERDÃO NAS MINAS SETECENTISTAS (1711-1832) |
| Autores |
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Luis Filipe Maiolini (Autor) Marco Antonio Silveira (Orientador) ELIAS THEODORO MATEUS (Co-Autor) |
| Resumo |
| O objetivo central da pesquisa consiste em avaliar a prática do perdão em suas dimensões costumeiras e enquanto dispositivo jurídico na resolução dos litígios da sociedade mineira colonial. Dessa forma, foram realizadas duas atividas principais. A primeira diz respeito à leitura de bibliografia relativa ao conceito de justiça e ao seu exercício nas Minas setecentistas. O estudo sistemático do corpo jurídico que norteou a prática judicial na região permite que se comprenda a dinâmica peculiar experimentada pela sociedade mineira. A segunda atividade implica o estudo de escrituras de perdão, processos-crimes e querelas com o intuito de investigar os desdobramentos dos conflitos nos tribunais, bem como a constituição de uma justiça comunitária. As fontes primárias utilizadas encontram-se no Arquivo Histórico da Casa Setecentista de Mariana (AHCSM) e no Arquivo Histórico do Museu da Inconfidência (AHMI). Foram escolhidos os dois arquivos devido à intenção de comparar os usos dos instrumentos jurídicos referidos na Vila Riva e na Cidade Mariana do século XVIII. Como resultado, as investigações indicaram, por um lado, que as cartas de perdão eram um instrumento importante utilizado pelas comunidades para interferir nos processos judiciais e, por outro, que elas, por motivos que ainda precisam ser elucidados, são muito mais recorrentes em Mariana que em Ouro Preto. |
