Publicado no Encontro de Saberes 2016
Evento: XXIV Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Serviço Social
Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto
Título |
A contrarreforma do setor saúde e a ameaça ao controle social democrático |
Autores |
FLAVIA MAURICIO FIGUEIREDO (Autor) ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA (DECSO) (Orientador) |
Resumo |
O presente trabalho, inserido no projeto: A contrarreforma do setor saúde e a ameaça ao controle social democrático (PIP/UFOP), propõe analisar as contrarreformas implementadas no setor saúde a partir dos debates e deliberações da atual gestão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) . A pesquisa está sendo desenvolvida a partir da análise de atas, resoluções e ações do período que compreendem a referida gestão, relacionado ás contrarreformas implementadas no setor.Tais contrarreformas atingiram de forma nefasta a política de saúde impedindo sua real implementação e possibilitando a ampliação do setor privado. Nesse sentido, os conselhos de saúde são espaços de controle social já instituídos em todos os municípios do país e ainda nas esferas estaduais e nacional, constituindo um palco de enfrentamento.O CNS reuni na atualidade representantes de mais de 144 entidades nacionais e a análise de suas estratégias e debates em torno das medidas contrarreformistas pode constituir como instrumento de resistência e direção, tanto para as entidades que agrega quanto para os demais espaços de controle social democrático. Conseguimos perceber, até então, um aumento dos gastos públicos com os serviços privados de saúde, enquanto, paralelamente o Sistema Único de Saúde sofre com o sucateamento e a onda de privatizações, cujos serviços são transferidos para gestão das entidades privadas através da criação de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e fundações de direito privado. O projeto do capital que concebe a saúde como mercadoria tem atacado diretamente os direitos previstos na constituição de 1988, impedindo a concretização do sistema público de saúde. Agradecemos a Universidade Federal de Ouro Preto juntamente a Fundação de Amparo á Pesquisa de MG (FAPEMIG) pelo financiamento e incentivo em projetos de Iniciação Cientifica. |