Publicado no Encontro de Saberes 2016
Evento: XXIV Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Direito
Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto
| Título |
| Titulo: Assessoria Jurídica Comunitária |
| Autores |
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Regiane Braz (Autor) Luísa Morais Costa Teixeira (Co-Autor) Clara Nogueira de Alcantara (Co-Autor) Ana Laura Marques Gervásio (Co-Autor) Nathalia Alice de Sousa Mello (Co-Autor) Isabella Fernandes Soares (Co-Autor) Caio Vinicius Martines (Co-Autor) Natalia de Souza Lisboa (Orientador) Betania dos Anjos do Carmo (Co-Orientador) |
| Resumo |
| A Assessoria Jurídica Comunitária trata-se de um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP, em parceria com diversas entidades de Ouro Preto – MG. O projeto opera com atendimentos semanais, realizados por duplas de extensionistas que oferecem orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados pelos atendidos, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando se mostra imprescindível, aos órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos visam abarcar a comunidade hipossuficiente de Ouro Preto-MG, desse modo, são realizados em sedes disponibilizadas pelas entidades parceiras que realizam trabalhos sociais e prestam serviços de amparo junto à comunidade: são elas a Pastoral da Criança e do Menor da Arquidiocese de Mariana, sediada no bairro Taquaral, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) São Cristóvão e Alto da Cruz. Ademais, o projeto realiza parceria com o evento Universidade Desce o Morro, realizado pela ARROP e REFOP, assim como busca o envolvimento, quando possível, em movimentos de minorias sociais que ocorrem na região dos inconfidentes. A metodologia empregada transcorre por reuniões quinzenais com a presença de todos os membros do projeto, a fim de traçar os objetivos, rever as metas, e principalmente, discutir os temas apresentados nos atendimentos com o intuito de aprimorar o conhecimento dos pesquisadores quanto ao direito material e formal demandado pelo caso. Além disso, o projeto realiza o levantamento estatístico dos casos, com a finalidade de conhecer quais são as questões mais recorrentes junto aos postos de atendimento. Observando os temas mais presentes, realizaremos palestras e atividades junto à comunidade local para difundir informações a respeito da demanda. |
