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Publicado no Encontro de Saberes 2016

Evento: XXIV Seminário de Iniciação Científica

Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Subárea: Serviço Social

Título
Estado Social x Estado Penal: um estudo do Estado brasileiro
Autores
Pedro Endrigo Trejo de Oliveira (Autor)
Patricia Soraya Mustafa (Orientador)
Resumo
O crescimento da população carcerária no Brasil, atualmente, é notório. Segundo dados do Levantamento Nacional das Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2014, aponta-se que em dez anos essa população aumentou 80%, fazendo com que o país tenha o 4º maior nível de encarceramento mundial. Ademais, a cada 67% das pessoas presas, 51% são negros e pardos no Brasil. O que leva à punição? Porque os supostos “membros desviantes”,sobretudo negros e pobres, da suposta sociedade “harmônica” em que vivemos precisam ser expurgados do tecido social “harmônico”, para serem exilados e esquecidos nos confins do cárcere? Mediante a esses questionamentos, a pesquisa destina-se a entender de que maneira, a partir de sua formação sócio-histórica e, baseando-se nas premissas do sociólogo francês Loic Wacquant – que afirma que na ausência de um Estado social, impõe-se um Estado penal – se configura o Estado social brasileiro, se é um Estado que ampara os seus cidadãos, através de suas proteções sociais, ou se é um Estado que os pune e os renega. Para responder o objetivo, utilizamos da pesquisa bibliográfica, cujo principal autor estudado é o Loic Wacquant, e também da pesquisa empírica, pois realizaremos entrevista com detentos do Centro de Detenção Provisória de Franca, a fim de entender se no decorrer de suas vidas tiveram acesso a direitos sociais ou não, assim veremos se há presença de um Estado social, ou não. Em tempos neoliberais nota-se que no Brasil, o encarceramento aumentou sobremaneira, fazendo com que o país tenha o 4º maior nível de encarceramento mundial. Percebe-se também que a população vitimizada por este modelo econômico são negros e pobres, uma vez que, o Estado brasileiro privilegia suas políticas macroeconômicas, em detrimento de políticas sociais efetivas e universais. Assim, conclui-se previamente que, a configuração do Estado brasileiro é extremamente punitiva, pois penaliza os vitimizados do nefasto modelo econômico, em vez de responsabilizar-se por eles.
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