Detalhes dos Anais Veja o resumo do trabalho

Publicado no Encontro de Saberes 2017

Evento: II Mostra da Pós-Graduação

Área: ENGENHARIAS

Subárea: Engenharia Ambiental

Órgão de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Título
Para que tantas páginas? Uma análise da quantidade e da proporção de conteúdo de 49 Estudos de Impacto Ambiental aprovados pelo IBAMA
Autores
GERMÁN MARINO RIVERA FERNÁNDEZ (Autor)
Alberto Fonseca (Orientador)
Ludmila Ladeira Alves De Brito (Co-Autor)
Resumo
A avaliação de impacto ambiental AIA possui várias etapas. Dentre as principais está a elaboração dos estudos de impacto ambiental (EIA), que é uma das mais essenciais, pois gera as principais informações que serão consideradas no processo decisório. No Brasil os EIAs têm sido criticados por serem excessivamente volumosos, contemplando um vasto conteúdo que não necessariamente seja relevante para as decisões, e que seja de difícil tratamento por parte do estado. Todavia, poucos estudos qualificaram os conteúdos dos EIAs brasileiros, sobretudo de maneira sistemática, de modo a entender a proporção de informações e, o que é mais importante, de que maneira seria possível orientar a elaboração de estudos mais focados nos temas relevantes para a decisão. Ciente desta lacuna, este estudo realizou uma análise pioneira da quantidade e proporção temática de conteúdo dos EIAs brasileiros. O estudo se baseou em uma análise de conteúdo inspirada na framework de Lee e Coley (1999). Foram examinados 49 EIAs extraídos da base de dados de licenciamento do IBAMA. Também se utilizou gráficos de barras, boxplots e outras técnicas de estatística descritiva para analisar a distribuição de páginas em cada seção do EIA. O estudo descobriu que não existe uma proporção padrão de páginas para cada área e categoria como sugerem algumas práticas e experiências. Por outro lado, o volume de conteúdo nos tópicos descrição da área e o diagnóstico ambiental tiveram medias 9,04% e 49,38%, oposto ao que acontece com as áreas de identificação e previsões de impacto 10,11% e alternativas de mitigação e medidas de compensação 0,28%. Foi observado que o EIA fornece uma quantidade significativa de páginas sobre anexos repetidos, folhas em branco e enumera aspectos governamentais potencialmente desnecessários. Essas proporções foram quantificadas de modo comparado. O estudo conclui com sugestões de estruturas padronizadas que viabilizem conteúdos mais claramente relevantes no processo decisório.
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