Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: II Mostra da Pós-Graduação
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Economia
Órgão de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
| Título |
| AVALIAÇÃO E FOCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO |
| Autores |
|
LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS (Autor) Breynner Ricardo de Oliveira (Orientador) Érica Castilho Rodrigues (Co-Orientador) |
| Resumo |
| O objetivo deste trabalho é analisar o grau de focalização do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB) oferecido pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Focalização, na política pública, significa direcionamento de recursos públicos para uma público-alvo. O objetivo do PNEGEB, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é a formação em nível de especialização, lato sensu, para os gestores educacionais das escolas públicas. O Curso de Especialização em Gestão Escolar da UFOP teve início em 2011, mas a formação da primeira turma se concretizou em 2012. Utilizou-se nesta pesquisa a metodologia mista com dados secundários, sendo as bases de dados extraídas do Censo Escolar e CEAD/UFOP. Criou-se um grupo de avaliação para analisar os resultados correspondentes àqueles relacionados a primeira turma. O grupo de avaliadores debruçou-se sobre os princípios de seleção e elegibilidade, com o objetivo de mapear o perfil desta turma. A avaliação do processo de seleção resultou em uma suspeita, por parte destes avaliadores, de que houve desvio de focalização e/ou vazamento da política. Diante das limitações do Ideb foram introduzidos mais três indicadores na análise da turma inicial: nível socioeconômico (NSE), infraestrutura e complexidade da escola. Finalizada a primeira turma, a equipe de avaliação chegou à conclusão que os municípios de baixo Ideb, NSE e infraestrutura não foram plenamente contemplados pelo programa. Os índices do Ideb, NSE e infraestrutura, da segunda turma (2013), apresentaram melhoras na região Norte e maior polarização nas regiões próximas de Ouro Preto. A complexidade não se diferenciou dos demais indicadores. Um maior atendimento na região Norte, no entanto o atendimento contemplou mais escolas complexas. A terceira turma (2015) apresentou piora no grau de focalização sendo explicada pela inserção de regiões não elegíveis e a exclusão de regiões elegíveis, além do aumento elevado de abandono dos cursistas desta turma. |
