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Publicado no Encontro de Saberes 2017

Evento: XVIII Seminário de Extensão

Área: SEMINÁRIO DE EXTENSÃO

Subárea: Direitos Humanos e Meio Ambiente

Título
Direitos da Pessoa com Deficiência
Autores
MARINA LUIZA TEIXEIRA SANTOS (Autor)
Iara Antunes de Souza (Orientador)
Ailton Moreira Resplandes (Co-Autor)
Fernanda Paris de Menezes (Co-Autor)
Isabella Reis de Camargo (Co-Autor)
Carleugênia Rocha Gomes (Co-Autor)
Resumo
Direitos da Pessoa com Deficiência é um projeto de extensão criado em 2016 e vinculado ao programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto. Em função da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência -EPP- a necessidade de estudar as complexas mudanças que ele traz relacionadas a direitos, considerando liberdades, faculdades e reivindicações próprias das pessoas com deficiências, é necessário levar à comunidade universitária e ouropretana tais aspectos, com o intuito de concretizar os anseios promocionais do novo instrumento jurídico. O projeto busca educar e informar sobre a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência - DPD-, visando à sua efetivação. O objetivo do projeto DPD é o diálogo entre Universidade e Comunidade a fim de promover os DPD e a defesa de que esses sejam concretizados plenamente, por meio de metodologia de pesquisa-ação. As ações desenvolvidas, e que portanto constituem resultados da pesquisa–ação do projeto em 2017, foram: 1) estudos realizados pelos extensionistas do EPD; 2) realização de atividades de educação para cidadania da pessoa com deficiência junto a escola municipal de Ouro Preto, com aos alunos de 4 e 7 anos de idade e professores (vôlei sentado, vendas nos olhos e acessibilidade em cadeira de rodas); 3) atuação junto à APAE, com a realização de palestra aos pais; 4) produção de cartilha informativa e educativa, distribuída nas ações anteriores; 5) articulação com o NEI/UFOP para construção de projeto de Resolução que garanta acessibilidade educacional aos alunos com deficiência (em produção). Projeta-se, ainda, em continuidade, a implementação de assessoria jurídica junto à APAE. Logo, a maioria das ações projetadas para 2017 foram realizadas com sucesso, novas ações surgirão, e, ainda projeta-se organização de eventos sobre a temática.
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