Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: II Mostra da Pós-Graduação
Área: ENGENHARIAS
Subárea: Engenharia Ambiental
Órgão de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
| Título |
| ANÁLISE DOS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE GRANDES PROJETOS NO BRASIL: UMA ANATOMIA DO CAOS? |
| Autores |
|
LUDMILA LADEIRA ALVES DE BRITO (Autor) Karine Cunha Silveira (Co-Autor) Alberto de Freitas Castro Fonseca (Orientador) |
| Resumo |
| O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento exigido no licenciamento de projetos de empreendimentos potencialmente causadores de significativa impacto ambiental, com objetivo de avaliar sistematicamente os impactos socioambientais que poderão ser causados por eles. O EIA tem uma relação direta com a qualidade ambiental do território, pois subsidia decisões de aprovação ou não dos projetos, considerando além dos impactos, suas medidas de mitigação, recuperação e, em último caso, compensação. O objetivo deste trabalho foi analisar comparativamente como EIAs aprovados pelo IBAMA fizeram uso das técnicas de identificação e predição de impactos. Buscou-se compreender quais técnicas foram utilizadas, seu nível de detalhamento e o embasamento técnico-científico apresentado para a sua escolha, bem como seu respaldo na literatura, e qual o grau de padronização e dos critérios de classificação e valoração estes impactos. Ainda, avaliou-se a distribuição dos impactos entre as tipologias, meios e fases. Foram analisados 49 EIAs aprovados pelo IBAMA, de 7 tipologias de projetos, por meio da análise de conteúdo do capítulo de Identificação e Avaliação de Impactos dos estudos. Os resultados indicam uma forte despadronização, mas a existência de tendências claras afastam a ideia do caos. Por exemplo, o número de impactos flutua na casa de poucas dezenas, variando consistentemente entre tipologias; os impactos identificados são predominantemente negativos, e os poucos impactos positivos surgem no meio socioeconômico. Observa-se uma displicência técnica/científica em relação à caracterização dos métodos e critérios e elevado grau de discricionariedade na sua seleção, implicando em uma certa obscuridade nas premissas utilizadas para qualificar os impactos. De maneira geral, os resultados sugerem que há uma “cultura” tácita no uso destas técnicas e na identificação dos impactos per se pelas consultorias, em detrimento de uma avaliação mais pragmática e embasada dos mesmos. |
