Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: XVIII Seminário de Extensão
Área: SEMINÁRIO DE EXTENSÃO
Subárea: Direitos Humanos e Meio Ambiente
| Título |
| CENTRO DE MEDIAÇÃO E CIDADANIA – CMC |
| Autores |
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DANIELLY SANTIAGO DE AQUINO (Autor) Roberto Henrique Porto Nogueira (Co-Autor) Núbia Leoni de Freitas Nogueira (Co-Autor) Paula Camila Veiga Ferreira (Co-Autor) |
| Resumo |
| O Centro de Mediação e Cidadania, projeto de extensão pertencente ao Programa Direito e Sociedade, do curso de Direito da UFOP, surgiu, em 2008, como mecanismo de integração entre os acadêmicos e a comunidade ouropretana, objetivando fomentar um novo olhar para o tratamento de conflitos por meio da mediação. Para tanto, os atendimentos observam a imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé. A metodologia aplicada consiste no (i) desenvolvimento técnico e formação dos mediadores, por meio da capacitação semanal e das pesquisas que envolvem a temática da mediação através dos grupos de estudos; (ii) mediação propriamente dita, com os atendimentos das demandas recepcionadas pelo projeto; e, (iii) publicidade do projeto para captação de casos com potencial para a mediação, através do auxílio da equipe de campo, que realiza a divulgação e a busca de parcerias com entidades locais, bem como faz atendimento em conjunto com os integrantes do NAJOP das pessoas que buscam solução para seus conflitos, direcionando-as à mediação, quando esta se mostra a medida mais adequada. Os resultados obtidos e almejados são, precipuamente, o fomento pela mudança da cultura do litígio, através da aplicação de métodos diversos dos tradicionais para a promoção do acesso à justiça, isto é, da elaboração de resolutivas (acordos) construídas dialógica e autonomamente pelos participantes mediados. Outras atividades desenvolvidas são a elaboração de artigos, a realização de seminários e a criação de protocolos específicos de atendimento. Assim, o projeto apresenta-se como ferramenta hábil à promoção do acesso efetivo à justiça, pois, além de auxiliar e de estimular os participantes a identificarem soluções para suas controvérsias, restaura o diálogo e a cordialidade no convívio entre eles, por meio de uma atuação colaborativa entre todos os envolvidos. |
