Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: XXV Seminário de Iniciação Científica
Área: ENGENHARIAS
Subárea: Outra
| Título |
| Energia solar fotovoltaica: análise da inserção dessa fonte de energia no Brasil e na Alemanha por meio de políticas públicas |
| Autores |
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STELLA MARIA SANTOS DE SOUSA (Autor) Auxiliadora Maria Moura Santi (Orientador) |
| Resumo |
| Na atualidade, são intensos os debates sobre o futuro da energia. A urgência da redução da emissão de gases de efeito estufa tem impulsionado o uso de energias alternativas e a energia solar fotovoltaica é opção muito interessante. O Brasil apresenta características que favorecem o seu uso, devido à sua localização geográfica, que garante altos índices de insolação, além das reservas de sílicio, que é utilizado na fabricação das placas solares. Mesmo assim, para que a geração fotovoltaica se iniciasse de forma mais expressiva, no país, foram necessários incentivos e programas governamentais: o Programa Luz para Todos impulsionou a instalação de sistemas fotovoltaicos em áreas isoladas; a Resolução ANEEL nº 687/2015 regulamentou as especificações técnicas para a instalação dos sistemas fotovoltaicos; e a realização de leilões específicos para geração fotovoltaica, em 2014. Ainda assim, a inserção dessa fonte no Brasil não atingiu patamares expressivos, como ocorreu na Alemanha, a partir da publicação da Lei de Energias Renováveis, em 2000, que incentivou a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, promovendo uma verdadeira revolução energética, e tornando o país líder mundial em capacidade instalada fotovoltaica. Observou-se diferenças na legislação dos dois países, que podem justificar os resultados diferentes, destacando: a brasileira não prevê a remuneração do gerador residencial, ou seja, não há retorno financeiro para ele; além disso, não há incentivo para o desenvolvimento de novas tecnologias, pois a compensação é igual para todas as fontes de energia; na alemã, o retorno financeiro é previsível e garantido e há incentivos governamentais para P&D. Dessa forma, o modelo alemão deveria ser analisado pelo governo brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento de uma agenda de política energética estratégica, de tal modo a garantir a diversificação da matriz elétrica nacional, diminuindo a dependência da geração hidrelétrica. |
