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Publicado no Encontro de Saberes 2015

Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica

Área: CIÊNCIAS DA VIDA

Subárea: Farmácia

Título
POLITICA FARMACÊUTICA BRASILEIRA: ANALISE DA PRODUÇÃO ESTATAL DE MEDICAMENTOS
Autores
SERGIO RICARDO GASPAR (Autor)
MILTON ROSA (Orientador)
Resumo
O foco desse estudo foi a atuação estatal na elaboração da política farmacêutica no Brasil por meio da produção e distribuição de medicamentos de 14 Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) brasileiros. OBJETIVO O objetivo desse projeto foi demonstrar que a produção de medicamentos pelos LFO, corrobora em terapias medicamentosas para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODO Os procedimentos metodológicos basearam-se no tipo de pesquisa pura e o método utilizado foi o qualitativo. Examinou-se as planilhas de produção entre os anos de 2011 a 2013 de alguns LFO, assim como características institucionais e natureza jurídica, bem como artigos posteriores a 2010, ano da atualização da Relação Nacional de Medicamentos (Rename). Os dados obtidos destas planilhas, foram compilados e transformados em variáveis tais como: natureza jurídica dos laboratórios; vinculação institucional do LFO; e o índice de Gini estadual relacionado a cada LFO, possibilitando a edição de uma tabela. A coleta de dados fundamentou-se em pesquisas documentais e bibliográficas das listas de produção de medicamentos dos LFO, artigos, dissertações, e teses. Quanto a natureza da pesquisa é do tipo aplicada e baseada na lista de produção de medicamentos, pertencimento de esfera político-administrativa e geográfica dos LFO. O que possibilitou a comparação entre a lista de medicamentos de cada LFO com a lista do Rename. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados dessa pesquisa, baseados na análise qualitativa dos artigos e avaliação das planilhas de produção de medicamentos dos LFO, indicaram a alta importância dos LFO nos aspectos de produção e distribuição de medicamentos, o que contribuiu para a assistência farmacêutica para população que utiliza o SUS. CONCLUSÕES Constatou-se que a produção dos LFO diverge em 17,6% da Rename 2010 e de que a produção de medicamentos de LFO vinculados a governos estaduais, sobretudo, alinham-se a demandas medicamentosas regionais e não a Rename.
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