Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Direito
| Título |
| Valeu entrar na Guerra? Reestruturação Produtiva e Guerra Fiscal Brasileira: Uma Análise Regional dos Resultados para o Comércio Exterior do Setor Têxtil, Calçadista e Automobilístico |
| Autores |
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LAURA SIQUEIRA ROCHA GONCALVES (Autor) FRANCISCA DIANA FERREIRA VIANA (Orientador) |
| Resumo |
| Devido a um conjunto considerável de transformações ocorrido na década de 1990, a economia brasileira foi globalizada e passou por uma marcante reestruturação produtiva. Eventos, como abertura para o mercado internacional, estremeceram a indústria do país. Diante do acirramento da competição, uma das soluções tomada para a sobrevivência do setor foi a perseguição de incentivos fiscais concedidos por estados e municípios brasileiros. Paralelamente, a política fiscal não serviu apenas aos empresários, mas também foi usada como um amparo pelos entes federados que buscaram na atração do investimento privado uma saída para a negligência do poder federal quanto às políticas de desenvolvimento regional. É nesse momento que o fenômeno da Guerra Fiscal assume intensa proporção no país, já que os estados vão abrir mão cada vez mais de sua arrecadação para se tornarem o destino dos investimentos no Brasil. Neste contexto, o seguinte estudo pretende analisar a evolução dos setores têxtil, de calçados e automóveis nos últimos 18 anos e se os mesmos se tornaram mais competitivos. Para a realização da pesquisa foi usado o Sistema Alice, disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), cujos dados informam o número da exportação e importação por unidade da federação referentes ao período de 1997 a 2010. Para os resultados, estão sendo calculados os indicadores de competitividade: o índice de variação das exportações e importações, a participação regional das exportações e importações destes setores no total das importações e exportações brasileiras para os mesmos setores; a participação setorial das exportações e importações de cada unidade da federação em sua respectiva região e, por fim, a balança comercial regional referente a estes setores. |
