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Publicado no Encontro de Saberes 2015

Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica

Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES

Subárea: História

Título
Em defesa do constitucionalismo: a história de brasileiros nos processos políticos do reinado D. Miguel (1828-1834)
Autores
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA (Autor)
ANDREA LISLY GONCALVES (Orientador)
Resumo
O estudo é parte de uma pesquisa mais ampla e diz respeito à investigação da história dos brasileiros implicados nos processos políticos instaurados no reinado de D. Miguel, em Portugal, entre 1828 e 1834. Tais inquéritos, em torno de 1402, abertos em Lisboa, encontram-se no Fundo dos feitos findos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). Desses quase um milhar e meio de fontes 11 envolvem brasileiros de diferentes partes do Brasil: Pernambuco, Pará, Minas Gerais, Maranhão e Rio de Janeiro. Brasileiros que entoavam cantos e hinos a favor da Constituição; que distribuíam e liam panfletos em locais públicos; que manifestavam com gestos e palavras contrárias ao rei. Em 15 de agosto de 1828, o governo de D. Miguel instituiu, na Casa de Suplicação, uma “Comissão para julgar todos os crimes cometidos contra a Real Pessoa de El Rei e contra a Segurança do Estado.” Essa comissão era composta por um juiz relator e por oito juízes adjuntos. A pesquisa busca investigar a participação de brasileiros, sobretudo o caso de Lourenço Gomes da Silva Alves, natural de Pernambuco, e João Lora, natural de [Murrinhas ], na “militância antimiguelista” acusados de conspirarem contra o rei usurpador, de defenderem o retorno da Carta Constitucional ao país e de combaterem o retorno do absolutismo em Portugal. Em suma, o estudo dos processos políticos e a pesquisa das trajetórias concomitantemente as biografias dos brasileiros envolvidos permitirá estabelecer similitudes e singularidades, no período em questão, entre os contextos políticos de Portugal e Brasil, através da circulação de ideias e pessoas e aprofundar o estudo sobre os vínculos que unem a história política e social do Brasil à de Portugal, mesmo nos anos que se seguiram à emancipação da ex-colônia portuguesa na América. Trata-se, portanto, de um estudo inovador no Brasil baseado em uma metodologia historiográfica empregada, sobre o regime miguelista em Portugal.
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