Publicado no Encontro de Saberes 2015
Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: Administração
| Título |
| Lei Estadual de Incentivo à Cultura: as faces da prática cultural em Minas Gerais |
| Autores |
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Lusvanio Carlos Teixeira (Autor) Rafael Morais Pereira (Autor) Hélio Júnior Borel Emerick (Autor) Rodrigo Gava (Co-Autor) Wescley Silva Xavier (Orientador) |
| Resumo |
| Desde 1930 o governo brasileiro passou a tratar de forma diferente a questão cultural, mas com políticas culturais instáveis. Somente a partir da década de 80, o cenário mudou, com a criação das leis de incentivo à cultura (Lei Sarney, de 1986, e a Lei Rouanet, de 1991), que inspiraram a criação de outras leis nos entes federados. Neste estudo, destaca-se a Lei Estadual de Incentivo a Cultura (LEIC) de Minas Gerais, criada em 1997, que propõe um mecanismo de apoio à produção cultural, com o incentivo a projetos artístico-culturais, por meio de dedução do ICMS. Este trabalho objetivou analisar as práticas culturais de Minas Gerais contempladas pela LEIC, caracterizando os projetos, em relação às áreas culturais e a distribuição geográfica. Metodologicamente, buscou-se sanar os objetivos estabelecidos com uma abordagem quali-quanti, de caráter descritivo, usando de pesquisa documental em dados secundários obtidos na Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais. Os resultados demonstraram um aumento de 21 para 79 milhões do volume de investimento captado pela LEIC, de 2003 a 2014, revelando a ascensão e consolidação da lei. Verificou-se que a maioria dos projetos aprovados em 2014 são da área de música (42,17%), seguida por artes visuais (19,21%) e artes cênicas (18,62%). Geograficamente, os investimentos para a área da capital Belo Horizonte se destacam, 54,1% em 2014, fato explicável em função da grande maioria dos projetos inscritos e aprovados serem voltados para essa região. Contudo, concluiu-se que nos últimos cinco anos vem ocorrendo um processo de descentralização nesse contexto, diminuindo a quantidade de investimentos na capital e aumentando nas regiões interioranas, que contaram com um total de 45,9% em 2014, aumento de cerca de 30% em relação a 2010. Tal aspecto demonstra que a lei vem fortalecendo os seus objetivos, construindo conjuntamente com diferentes atores, um estímulo sistêmico à valorização das diversas práticas culturais do estado. |
