Publicado no Encontro de Saberes 2016
Evento: XXIV Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: História
Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto
| Título |
| JUROS JUSTOS: A analise do conceito de justiça na "Carta sobre a usura" de Tomas Antonio Gonzaga. |
| Autores |
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JOAO PAULO MARCIANO SILVA (Autor) CHRISTIANE FIGUEIREDO PAGANO DE MELLO (DEHIS) (Orientador) |
| Resumo |
| A intenção da pesquisa é realizar a análise do conceito de justiça para Tomas Antônio Gonzaga tomando por base sua dissertação acerca da prática da usura. Mais especificamente visa compreender esse conceito à luz da concepção de juros justos, defendida pelo autor. A “Carta sobre a Usura” é uma obra escrita no período pombalino por um autor que se formou na Universidade de Coimbra antes da sua reforma, em 1777. Trata-se, portanto, de uma obra na qual estão implicadas influências ilustradas nascentes e a tradição de uma formação jurídica escolástica. Tal condição coloca um problema investigativo: como as tradições e as luzes se articularam na citada obra de Gonzaga, em específico no que diz respeito ao conceito de justiça e de juros justos? Ao dispor-se a responder tal questão, considerado contexto da produção e sua autoria, o projeto justifica-se pela importância de se conhecer o período de transição, adequação e propagação das idéias ilustradas em Portugal e no Brasil, na segunda metade do século XVIII. Para tal, essa pesquisa pretende contar com o aporte das teorias sobre a história dos conceitos e também com as de diversos pensadores no plano jurídico, institucional e do direito econômico do período. |
