Detalhes dos Anais Veja o resumo do trabalho

Publicado no Encontro de Saberes 2016

Evento: XXIV Seminário de Iniciação Científica

Área: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Subárea: Direito

Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto

Título
Incorporação Imobiliária
Autores
LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA (Orientador)
GUSTAVO FERREIRA (Autor)
Resumo
Ao verificar a grande demanda por assistência estudantil no que se refere aos imóveis locados, o Departamento de Direito criou o projeto de extensão “Incorporação Imobiliária”, com o intuito de prestar assistência aos estudantes. Posteriormente, visando estender a assistência também à população de Ouro Preto, em agosto de2011 o projeto foi apresentado junto à câmara municipal, a fim de conscientizara população a respeito da existência do projeto para que também pudessem recorrer aos pesquisadores quando necessário fosse. Hoje, almejando um atendimento mais amplo e dinâmico, o projeto conta com atendimento não somente presencial, mas também via e-mail e pelo Facebook; atendendo pessoas que residem em diversas localidades além de Ouro Preto. O projeto visa atender a comunidade com orientação jurídica acerca de litígios e dúvidas referentes a contratos de locação de imóveis, buscando promover a paz social ao evitar/solucionar conflitos e construir melhores relações entre locador e locatário. Para alcançar tal objetivo, são realizados atendimentos presenciais e consultas online gratuitas, assim como distribuição de cartilhas informativas com dúvidas mais frequentes. A metodologia adotado pelo projeto é a pesquisa-ação, que foi desenvolvida por Michel Thiollent. Os resultados desse projeto foram os seguinte: solução de casos específicos envolvendo dúvidas e litígios relacionados à locação de imóveis, realização de um seminário a cada semestre com o objetivo de debater questões pertinentes relacionadas a contratos de locação, elaboração de contratos na qual sejam observadas as particularidades de cada demanda, produção e distribuição de cartilhas informativas com o objetivo de conscientizar locadores e locatários acerca de seus direitos e deveres. autores: ANA LUIZA PINTO, CAROLINA BELISARIO DARAUJO COUTO, GUSTAVO FERREIRA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, NATHALIA CRISTINA GONTIJO, JESSICA ESTEFANE RODRIGUES, RAINER BOMFIM, BEATRIZ SCHETTINI, FABIANO REBUZ
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