Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: XXV Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: Educação
Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto
| Título |
| Plano Nacional de Educação: direitos humanos e a emergência de identidades políticas na educação |
| Autores |
|
ALINE SILVA OLIVEIRA (Autor) Marco Antônio Torres (Orientador) |
| Resumo |
| A pesquisa intitulada Plano Nacional de Educação: direitos humanos e a emergência de identidades políticas na educação analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014, o documento-referência da CONAE (Conferência Nacional de Educação - 2014) e os Planos Municipais de Educação de Mariana e Ouro Preto (MG). Nesta análise investigamos como discursos disputam a legitimidade de questões étnico-raciais, de gênero e das sexualidades na elaboração das políticas públicas em educação. Esses discursos constituem sujeitos que buscam ganhar inteligibilidade nas práticas discursivas nas escolas, sendo compreendidos como os Outros sujeitos da educação, conforme analisa Miguel Arroyo. Para isto partimos da noção de Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Norman Fairclough para analisar tanto os documentos citados como um conjunto de referências bibliográficas acerca das dos Outros sujeitos da Educação. Pela ADTO o discurso possui três dimensões, a textual, a discursiva e a social. Considerando os discursos como práticas sociais entende-se que eles dizem da possibilidade de identidades coletivas e/ou políticas intervirem nas políticas públicas de Educação. Por fim, analisando a exclusão dos Outros sujeitos do PNE da educação, sendo que constavam no documento da CONAE, consideramos ainda baixa a capacidade da produção de discursos que enfrentem o racismo, o sexismo e a lesbo-homo-bi-transfobia no contexto nacional. Assim, consideramos que o PNE 2014 aponta uma forte tendência excludente na formulação das políticas públicas educacionais no Brasil. |
