Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: XXV Seminário de Iniciação Científica
Área: CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
Subárea: História
Órgão de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
| Título |
| Os justos sentidos da Justiça; concepções e conceitos de justiça entre os jurisconsultos do mundo português no século XVII. |
| Autores |
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JOAO PAULO MARCIANO SILVA (Autor) Alvaro de Araújo Antunes (Orientador) |
| Resumo |
| Visando analisar os conceitos, concepções e sentidos da justiça presentes em um conjunto de obras escritas por juristas portugueses durante o século XVIII, distinguem-se mudanças significativas no cenário político administrativo do Império português. Mudanças paulatinas essas, que desenham um processo de fortalecimento do Estado associado à racionalização de cunho iluminista, a lei passava a ser considerada uma expressão positiva da vontade e razão régia, dentro de uma lógica instrumental e ativa de regulamentação da sociedade e prática da justiça. Neste sentido, o projeto busca compreender as razões históricas e autorais dessas variantes explícitas nas obras de jurisconsultos portugueses. Utilizando referencias teóricas como Paolo Prodi, Silvia H. Lara, Joseli M. N. Mendonça e Arno e Maria José Wheling, António M. Hespanha dentre outros. E como estratégia metodológica quantitativa e qualitativa foi utilizado a tecnologia OCR (Optical Character Recognition), para a procura dos termos eleitos para a pesquisa, que foram justos, juros,juízes, julgadores, julgamentos e Justiça. tendo como objeto autores como Antônio Vanguerve Cabral, Thomaz Antônio Gonzaga, Pascoal de Melo Freire e suas respectivas obras, “Epilogo Jurídico”, “Prática Jurídica” o “O Tratado de Direito Natural” e “O Código Criminal Intentado pela Rainha Maria I”. Desses autores somente o praxista português Antônio Vanguerve que teve suas obras escritas na primeira metade do século XVIII “Epilogo Jurídico” e “Pratica Jurídica”, analisados mais profundamente devido ao tamanho do material disponível, somando quase 600 paginas e evidenciando mais de 200 termos encontrados até o presente momento. Agradecimentos ao CNPq, e UFOP pelo apoio financeiro e pela concessão de bolsas. |
