Publicado no Encontro de Saberes 2017
Evento: XVIII Seminário de Extensão
Área: SEMINÁRIO DE EXTENSÃO
Subárea: Direitos Humanos e Meio Ambiente
| Título |
| OUVIDORIA LGBT |
| Autores |
|
SAMUEL JUNIOR DA SILVA (Autor) Rainer Bomfim (Co-Autor) Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (Orientador) |
| Resumo |
| A Ouvidoria LGBTI é um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que visa, primordialmente, atender as demandas que aportam no NDH com relatos de situações de violência relacionadas à população LGBTI em todos os ambientes, especialmente dentro das unidades e dos departamentos da UFOP, e nas repúblicas federais e particulares das cidades de Ouro Preto e Mariana. A Ouvidoria objetiva a proteção e a assessoria jurídica dos direitos da comunidade LGBTI. A ação possui fulcro no suporte a captação de dados estatísticos para servir de subsídio ao projeto de Iniciação Científica “Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e identidade de Gênero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia vista a partir de dados locais no período entre 2012-2015.” Como metodologia, o projeto atua nas cidades de Ouro Preto, Mariana e região, recebendo, examinando, acompanhando e prestando atendimento jurídico às vítimas de eventuais violações de direitos. As denúncias são realizadas através de plataforma especialmente projetada para acolher o conjunto de ouvidorias do NDH. Como resultado, confeccionou-se materiais gráficos com viés informativo sobre os direitos jurídicos e sociais das vítimas de violência provocadas por lgbtifobia, resultando, também, no desenvolvimento da plataforma ouvidoria.ndh.ufop.br. Originando uma base de dados sobre a ocorrência de incidentes de violência contra a população LGBTI, sedimentando dados que possam ser, em pequena escala, um espelho da realidade nacional e futuramente implicar em propostas de aprimoramento de leis já existentes, bem como no fornecimento de dados para auxiliar na formulação de um novo projeto similar ao PLC122/06, que trata da violência contra LGBTI e que foi arquivado em janeiro/2015; pelo Poder Judiciário, sendo um produto da Iniciação Científica mencionada. |
